Reivindicando que "o bom nome da Paraíba foi seqüestrado", David Sherman, principal executivo do site Paraiba.com está processando a Associação Americana de Comércio de Pedra Preciosa e outros, incluindo Gemological Institute of America, Brazil Imports e pedindo US$120 milhões na ação, dizem as reportagens do JCKOnline, Los Angeles Times e Rapaport News, entre outros.
Sherman contesta o modo como AGTA define o nome Paraíba, uma turmalina elbaite com uma gama de cor azul-verde para violeta. Estas pedras preciosas foram descobertas primeiro e continuam sendo mineradas no estado da Paraíba, Brasil que deu origem ao nome. O Centro de Testes AGTA e outros laboratórios gemológicos incluíram outros minerais de cor azul-verde achados em outras partes do mundo, particularmente na África com o nome Paraíba, porque os laboratórios determinaram as mesmas características.
"Especificamente, esta gema é uma cruprita elbaite que tem a estrutura química geral (Na,Ca)x(Li,Mn,Cu,Al)3Al6(Si,Al)6O18(BO3)3(OH,F)4. como resultado desta composição química incomum e sem igual, a pedra obtida desta área teve um brilho único ou translucidez que a leva a ter um valor significante".
“Há só uma pedra que pode ser chamada de Paraíba legitima e é minerada exclusivamente no Brasil", diz Sherman em seu comunicado.
O termo proposto pela AGTA e outros está levando a interferência intencional de prever vantagem empresarial, competição ou negócio injusto, entre outras violações como a Lei de Extorsão Influenciada e Organizações Corruptas - RICO, conforme Sherman.
Estas gemas foram conhecidas no negócio de jóias como turmalinas Paraíba e esta pedra está avaliada entre US$22,000 e US$30,000 por quilate. Sherman incorporou Paraiba.com para comercializar as pedras globalmente. " Sherman discute o uso do nome “Paraíba” para pedras produzidas em Moçambique e Nigeria.
As pedras Paraíba são de número limitado, diz Sherman. A mina da Paraíba, próxima a aldeia de São José da Batalha, onde Sherman tem direitos de mineração, e as minas adjacentes no estado brasileiro do Rio Grande do Norte tem recuperação de pequenas quantidades de gemas. Como resultado, o valor das pedras existentes mantém um nível alto de valor e o valor estava aumentando como passar do tempo.
Alguns acusados citados no processo começaram a importar, vender, e distribuir as pedras africanas nos Estados Unidos. Sherman reivindica que "estas pedras foram apresentadas fraudulentamente como sendo pedra Paraíba quando, na realidade, as pedras nem eram da Paraíba nem mesmo com igual composição química da verdadeira gema da Paraíba. Estas vendas tinham como finalidade de inchar o preço das pedras inferiores defraudando o público ao acreditar que as pedras africanas eram de uma qualidade mais alta e da terra da Paraíba no Brasil. O valor futuro destas pedras também caiu".
“A turmalina da Paraíba autêntica tem a cor de néon em pedras tão pequenas quanto um milímetro de diâmetro. Mas até pessoas sem olho treinado pode ver é essa turmalina diferente da minerada em outro lugar”.
"Em 2005, a AGTA e outros acusados coletivamente decidiram redifinir o termo pedra Paraíba como todo o elbaite, sem determinar o lugar de origem.
"Apesar do fato que as pedras africanas serem de qualidade inferior, os fabricantes e mineradores das pedras africanas obtiveram da AGTA que as pedras eram pedras Paraíba.
A AGTA usou seu poder no negócio de jóia como o árbitro final relativo às qualificações e certificação de gemas para disseminar a falsa informação amplamente relativa a redefinição de pedras Paraiba.
A AGTA não cumpre seu "Código de Éticas e Princípios de Práticas de Negócios Justos" onde diz que "não devem ser falseadas pedras preciosas sobre sua origem".
Além disso, todos os sócios da AGTA têm que aderir a Regras da Comissão Federal de Comércio (FTC), que em seu artigo "§ 23.1 diz "É injusto ou enganoso falsear o tipo, grau, qualidade, quantidade, conteúdo metálico, tamanho, peso, corte, cor, caráter, tratamento, substância, durabilidade, aplicabilidade, origem, preço, valor, preparação, produção, fabricação, distribuição, ou qualquer outro aspecto material de um produto de indústria".
No site da AGTA diz que os comerciantes pediram para laboratórios de gemologia descrever pedras preciosas em documentos de laboratório como turmalina Paraíba. A AGTA reconhece que gemas de cor semelhante e composição química em outras partes do mundo são mineradas em outras partes do mundo. A característica mais importante de uma turmalina Paraíba, que a tornou famosa, é exatamente em primeiro lugar - a intensidade da cor.
A AGTA GTC decidiu seguir a definição que foi criada pelo Comitê de Laboratório de Harmonização, uma organização composta de representantes dos sete principais laboratórios de pedra preciosa internacionais. Em sua definição, diz que "o nome Paraíba é derivado de localidade brasileira onde esta gema foi minerada primeiro, porém hoje pode vir de várias localidades".
A AGTA adicionou em seu website: “as turmalinas Paraíba foram encontradas primeiro no Estado da Paraíba no Brasil, como pedras de cor semelhante e composição agora achadas no Estado do Rio Grande do Norte (Brasil), Nigéria, e Moçambique. Alguns puristas discutiram que a variedade Paraíba deveria ser limitada a pedras brasileiras, mas a decisão do LMHC era que esta variedade será definida por cor e composição, e não país-de-origem. Em pedido, os laboratórios associados a LMHC identificarão o país de origem nos seus documentos, satisfazendo assim todos os clientes.
De acordo com o presidente da AGTA, Rick Krementz, e postada no site JCK como um comentário em fevereiro de 2007 com o título “A Guerra de preços de Turmalina Paraíba Africana”, acrescenta um pouco de claridade a seus comentários: 1) a Paraíba (maiúscula com um acento no "i") recorre ao estado brasileiro onde estas turmalinas foram achadas primeiro. Embora a maioria destas pedras preciosas venha do estado vizinho do Rio Grande Norte. 2) "paraíba" (minúscula sem um acento) recorre ao turmalina de elbaite contendo cobre, primeiro descoberta no Brasil e depois achada na Nigéria e Moçambique.” Sherman conclui "o público foi enganado. No final das contas, o interesse da indústria de pedra preciosa é prevenir este tipo destrutivo de fraude".
E conclui a reportagem do JCK, Sherman não está comprando explicações.
Finalmente, Sherman diz que este fato diminuiu o valor das pedras preciosas raras e está tendo "perdas financeiras". O processo quer um pagamento da AGTA, da GIA e de outros de $120 milhões: US$20 milhões para danos especiais e gerais e US$100 milhões em danos punitivos".
Os demandantes acreditam que foram vendidos milhões de dólares destas pedras inferiores ao público sob o nome pedra Paraíba. Adicionalmente, foi diminuído o valor da pedra Paraíba devido à convicção que havia uma provisão virtualmente ilimitada desta pedra.
Fonte: Coleta de dados em diversas reportagens publicadas na imprensa americana, como Santa Cruz Sentinel, Los Angeles TImes, Rapaport News, JCKOnline.
http://www.jckonline.com/article/CA6548876.html?desc=topstory


     ©2006 ITC